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Termos de Uso

Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).

Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.

Recomendamos aos membros que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de Internet, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.

 

1 – OBJETO

A arteflix.com.br trata-se um site que vende pacotes de arquivos. Através dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a arteflix.com.br disponibiliza aos membros o acesso a diversos conteúdos e serviços. Os presentes Termos de Uso regulam a sua utilização.

 

2 – INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a arteflix.com.br não garante disponibilidade permanente dos serviços e funcionalidades de seus sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, a qualquer tempo.

Quando for razoavelmente possível, a arteflix.com.br informará previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.

A arteflix.com.br não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de seus sites, plataformas e aplicações de Internet ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

Os conteúdos disponibilizados através dos sites, plataformas e aplicações de Internet poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para [email protected].

 

3 – PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A arteflix.com.br zela pela privacidade dos dados de seus membros, nos termos da Política de Privacidade disponível em http://www.arteflix.com.br/politica-de-privacidade/, e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para qualquer finalidade ilícita, de acordo com o definido pela legislação em vigor e pelos presentes Termos de Uso.

Contudo, o membro deve ter ciência de que frequentemente fraudadores tentam se valer de ferramentas funcionais para fins escusos, visando a obter informações pessoais.

A arteflix.com.br ADOTA as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia DE DADOS PESSOAIS E NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da arteflix.com.br, colabore enviando denúncia para [email protected]

 

4 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet.

Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, LinkedIn, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e a que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet.

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

(i) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet.

(ii) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da arteflix.com.br a terceiros;

(iii) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;

(iv) a transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet em rede;

(v) o uso de plataformas e aplicações de Internet por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.

 

5 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os materiais são fornecidos neste website sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso a arteflix.com.br ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. A arteflix.com.br não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.

O arteflix.com.br não é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados nesta website, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.

 

6 – CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET

O arteflix.com.br é um site de venda de pacotes de arquivos e cursos online, os resultados dos cursos dependem única e exclusivamente do seu esforço e dedicação, não havendo, por parte da arteflix.com.br, qualquer garantia de retorno do investimento ou de ganhos futuros.

 

7 – RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

A arteflix.com.br respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada ao [email protected] e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria.

 

8 – CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da arteflix.com.br podem conter conexões e links para outros sites na Internet.

A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a arteflix.com.br e os proprietários das páginas externas.

A arteflix.com.br não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

 

9 – SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO

Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a arteflix.com.br exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

A arteflix.com.br exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.

O membro é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.

 

10 – PRAZO E ALTERAÇÕES

O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet da arteflix.com.br se dá por prazo indeterminado.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela arteflix.com.br, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, desde que cumpridos os prazos de duração dos contratos em vigor.

Os presentes Termos de Uso também poderá ser alterado a qualquer tempo.

 

COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Caso tenha alguma pergunta relacionada a este Termos de Uso ou deseje entrar em contato por outro motivo, envie um e-mail para: [email protected]

Um forte abraço e uma ótima experiência.